Política de Privacidade

Última atualização: 04/08/2025
Entrada em vigor: 04/08/2025

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A belmoranthiq (adiante designada por "belmoranthiq", "nós", "nosso" ou "nossa"), com sede em Rua dos Serviços, 85B, Lisboa, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Contactos:
Email: info@belmoranthiq.com
Telefone: +351 212 735 927

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome completo
  • Dados de contacto: número de telefone, endereço de email
  • Dados técnicos: endereço IP, informações do navegador
  • Dados de preferências: serviços de interesse, mensagens enviadas

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Resposta a pedidos de contacto e fornecimento de orçamentos
  • Prestação de serviços contabilísticos solicitados
  • Comunicação com clientes e potenciais clientes
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
  • Melhoria dos nossos serviços e website

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

  • Consentimento: para comunicações de marketing e cookies não essenciais
  • Interesse legítimo: para resposta a pedidos de contacto e melhoria de serviços
  • Execução de contrato: para prestação de serviços contratados
  • Cumprimento de obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:

  • Com prestadores de serviços técnicos (hosting, email) sob contrato de confidencialidade
  • Com autoridades competentes quando exigido por lei
  • Com o seu consentimento explícito

6. Prazo de Conservação

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para que foram recolhidos:

  • Pedidos de contacto: 2 anos após o último contacto
  • Dados de clientes: durante a vigência do contrato + 10 anos (obrigações fiscais)
  • Cookies: conforme definido na nossa Política de Cookies

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: obter informações sobre os dados que tratamos
  • Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
  • Direito de apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
  • Direito à limitação: restringir o tratamento dos seus dados
  • Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
  • Direito de retirar consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem criptografia, controles de acesso e monitorização regular dos nossos sistemas.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração será comunicada através do nosso website, com indicação da data da última atualização.

11. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer questões sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos:

Email: info@belmoranthiq.com

Telefone: +351 212 735 927

Morada: Rua dos Serviços, 85B, Lisboa, Portugal

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

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